PORTARIA Nº154/2023 – GP - DECLARA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 2770/2023, DE 01DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAU/RN, ROBSON KELLY COSTA PEREIRA, no uso das atribuições que lhe confere no inciso l, do artigo 10 do Regimento Interno desta casa legislativa.
CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Macau;
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 08 de junho do corrente ano (Quinta Feira), consagrado às comemorações de Corpus Christi;
CONSIDERANDO ainda, que a manutenção do expediente em sua normalidade, na proximidade da referida data comemorativa seria contraproducente.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Vereadores de Macau, o expediente do dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Macau/RN, 02 de junho de 2023.
Robson Kelly Costa Pereira
Presidente da Câmara Biênio 2023/2024
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