O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as provas coletadas contra o ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) no âmbito das operações Dama de Espadas e Anteros. Essas operações, deflagradas em 2015 e 2017, respectivamente, tinham como objetivo apurar um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A decisão de Toffoli foi proferida em um habeas corpus nesta quinta-feira, 15 de junho. As informações são do jornal Agora RN.
Com a anulação das provas, estão declaradas como inservíveis todas as evidências eventualmente encontradas por meio de quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões realizadas no contexto das investigações. É importante ressaltar que, em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal relacionada ao mesmo assunto que estava em andamento na Justiça.
A decisão de Toffoli se baseou na avaliação de que as provas foram obtidas a partir de uma investigação do Ministério Público Estadual (MPRN) que teria se desdobrado indevidamente a partir da 1ª instância da Justiça do Rio Grande do Norte. O ministro acatou o argumento apresentado pela defesa de Robinson Faria, que contestou a legalidade e a legitimidade das provas e a forma como foram obtidas.
Toffoli na casa de praia de Fábio Faria
Em janeiro de 2022, o ministro Dias Toffoli, passou o seu último final de semana de férias em uma casa de praia do ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é filho de Robinson Faria.
Interlocutores do governo e do STF disseram à época que o encontro entre Toffoli e Fábio Faria ocorreu de maneira “informal”, como uma celebração de amigos de longa data, na cidade de Pirangi.
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